Processo 989267/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/12/2015 11:14
Autuado em 18/12/2015 11:14
Apensado ao Processo 77515/10 em 17/10/2018 12:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2485/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2018 Acórdão   2485/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
12/09/2018 Acórdão   2485/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Recorrente ELIEL HERNANDES ROQUE
Procuradores: CARLOS EDUARDO PINTO (credenciado, inclusão:26/08/16), FERNANDO HENRIQUE CORRADO MAZIERO (credenciado, inclusão:18/12/15, exclusão:28/01/16), JORGE LUIS RODRIGUES (credenciado, inclusão:26/08/16), MARCELO GIRARDI (credenciado, inclusão:16/02/16, exclusão:28/01/16), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:18/12/15, exclusão:28/01/16), PAULO EDUARDO FECCHIO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:26/08/16), RICARDO LOMBARDI THURONYI (credenciado, inclusão:18/12/15, exclusão:28/01/16)
Interessado ANTONIO CLÁUDIO DE SOUZA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Procuradores: CARLOS EDUARDO FOGANHOLO (credenciado, inclusão:24/06/21), MAURICIO GONÇALVES PEREIRA (credenciado, inclusão:18/12/15)
Interessado PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO

Juntadas
DataDescrição
25/08/2016 13:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 702050/16
17/05/2016 15:08 do Protocolo 414993/16
17/02/2016 15:07 do Protocolo 111613/16
16/02/2016 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 107004/16
27/01/2016 10:53 do Protocolo 53423/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/10/2018 Instrução de Cobrança   763/ 2018   
CMEX  18/10/2018 Instrução de Cobrança   764/ 2018   
CMEX  18/10/2018 Instrução de Cobrança   765/ 2018   
CMEX  18/10/2018 Instrução de Cobrança   766/ 2018   
CMEX  18/10/2018 Instrução de Cobrança   767/ 2018   
CMEX  18/10/2018 Instrução de Cobrança   768/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2485/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 12/09/2018
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4653/2017
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1232/2016
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1561/2016
19/05/2016 1362 Despacho Processual Diverso nº 781/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 8/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14150/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2018 10:40 DP  
16/10/2018 08:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 545/2018 -
16/10/2018 08:21 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 111/2018 -
16/10/2018 08:21 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 112/2018 -
16/10/2018 08:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 763/2018 -
16/10/2018 08:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 764/2018 -
16/10/2018 08:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 765/2018 -
16/10/2018 08:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 766/2018 -
16/10/2018 08:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 767/2018 -
16/10/2018 08:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 768/2018 -
16/10/2018 08:21 CMEX Informação nº 3447/2018 -
16/10/2018 08:21 CMEX Informação nº 3448/2018 -
26/09/2018 11:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 739/2018 -
25/09/2018 11:15 SMPJTC  
21/09/2018 11:48 4PC Ciência de Decisão nº 279/2018 -
20/09/2018 14:16 SMPjTC  
12/09/2018 19:49 STP  
02/05/2017 18:23 GCILB  
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4653/2017 -
26/04/2017 10:23 GCILB  
21/10/2016 17:56 SMPjTC Parecer nº 15041/2016 - não provimento Recurso de Revista. Ausência de documentos, Irregularidade. Pelo conhecimento e não provimento do recurso, conforme a COFIT.
14/07/2016 12:34 COFIT Parecer nº 168/2016 -
13/07/2016 16:57 DP Informação nº 12725/2016 -
24/06/2016 10:30 DP  
22/06/2016 13:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1232/2016 -
08/06/2016 17:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1561/2016 -
17/05/2016 09:42 DAT Parecer nº 86/2016 -
19/02/2016 07:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 781/2016 -
29/01/2016 11:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 269/2016 -
28/01/2016 16:16 DP Informação nº 2192/2016 -
18/12/2015 11:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 8/2016 -
18/12/2015 11:13 DP Informação nº 26329/2015 -

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